PRF apreende mercadorias irregulares em ônibus interestadual na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (4), uma grande quantidade de mercadorias irregulares durante fiscalização no posto da corporação em Feira de Santana. A apreensão ocorreu em um ônibus de transporte interestadual que seguia de São Paulo com destino à Paraíba.

Durante a inspeção, os agentes encontraram produtos sem nota fiscal e sem comprovação de entrada regular no país. Entre os itens estavam 900 unidades de cosméticos, 96 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), copos térmicos e brinquedos diversos, totalizando sete volumes de carga.

Segundo a PRF, as mercadorias foram classificadas como presumivelmente descaminhadas, ou seja, introduzidas no Brasil sem o pagamento de tributos, violando a legislação aduaneira. Os cigarros eletrônicos e seus refis, por sua vez, são de importação proibida no país, o que pode configurar o crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal e a Resolução RDC nº 46/2009 da Anvisa.

A carga foi apreendida e será encaminhada à Receita Federal em Feira de Santana para os procedimentos legais. O motorista do veículo foi identificado e liberado, após ser orientado quanto às implicações jurídicas do transporte dos materiais.

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