Historiadora e cantora trans processa Nikolas Ferreira por postagem transfóbica

A historiadora da arte e cantora trans Tertuliana Lustosa entrou com uma ação na Justiça contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após o parlamentar compartilhar um vídeo de sua performance artística na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A ação, movida no Tribunal de Justiça da Bahia, solicita uma indenização de R$ 60 mil, a remoção do vídeo e uma retratação pública.

O caso ganhou repercussão depois que Tertuliana apresentou a música Educando com o C**, de sua autoria, durante o seminário acadêmico Dissidências de Gênero e Sexualidades, realizado em outubro do ano passado. Na performance, inspirada no gênero brega funk, a artista dançou e exibiu os glúteos ao público, sendo aplaudida pelos presentes.

Após a apresentação, Nikolas Ferreira compartilhou o vídeo nas redes sociais e criticou duramente a performance. Além disso, o deputado se referiu a Tertuliana com pronomes masculinos. "Isso daqui não é luta por cultura, por inclusão, pelo funk, pelo LGBT, por nada. Se for luta por alguma coisa, isso aqui é luta para poder destruir a educação do Brasil, isso sim", declarou Ferreira à época.

O advogado de Tertuliana, Ives Bittencourt, argumenta que a publicação do parlamentar violou os direitos da artista e desencadeou uma onda de ataques contra ela na internet. Segundo a defesa, a postagem resultou em "uma série de ofensas, ameaças e ataques", motivando o pedido de reparação financeira e a remoção do conteúdo das redes sociais.

A audiência do caso já foi marcada para o dia 27 de março e será realizada de forma virtual.

Arte, ativismo e resistência

Natural do interior do Piauí e criada em Salvador, Tertuliana Lustosa é historiadora, pesquisadora e autora do livro Manifesto Traveco-Terrorista. Em sua trajetória acadêmica, ela defende o corpo e o prazer como potências pedagógicas e artísticas. Além da pesquisa e do ativismo, também atua como cantora e compositora na banda A Travestis.

Nas redes sociais, onde acumula mais de 75 mil seguidores no Instagram, Tertuliana compartilha reflexões sobre liberdade sexual e performances artísticas. Ela também mantém um perfil na plataforma Privacy, voltado para conteúdos adultos.

A ação judicial ocorre em um momento simbólico, no Dia da Visibilidade Trans, data fundamental para reforçar a importância da luta por direitos e pelo combate à transfobia. O caso evidencia os desafios enfrentados por artistas trans no Brasil e a necessidade de discutir os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio.