Suprema Corte dos EUA autoriza proibição do TikTok a partir de domingo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17), o recurso apresentado pelo TikTok e decidiu que a lei que proíbe o funcionamento da plataforma no país pode ser implementada a partir deste domingo (19). A corte descartou o argumento do aplicativo de que a medida seria inconstitucional.

A lei, aprovada pelo Congresso americano no ano passado e sancionada pelo presidente Joe Biden, exige que a operação da rede social seja vendida para uma empresa americana até o dia 19 ou que o aplicativo seja proibido de operar nos Estados Unidos.

O TikTok contestou a legislação, alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão.

Transição presidencial

A responsabilidade pela implementação da medida passará a Donald Trump, que assume a presidência na próxima segunda-feira (20). No entanto, há poucos sinais de que o aplicativo será vendido antes do prazo final.

Argumentos de segurança nacional

O governo americano defende que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional devido à suposta coleta de dados pessoais de usuários pela empresa chinesa ByteDance. Ainda não está claro como ou se os mais de 170 milhões de usuários americanos serão diretamente afetados neste fim de semana.

“A alienação foi determinada pelo Congresso como uma medida necessária para abordar preocupações bem fundamentadas de segurança nacional relacionadas às práticas de coleta de dados do TikTok e à sua ligação com um adversário estrangeiro”, declarou a Suprema Corte em sua decisão.

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