Geral
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade administrativa
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional.
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Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional.
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Presidente dos EUA disse ainda que cabe à Ucrânia decidir se é necessário ceder parte do território para alcançar um cessar-fogo.
Saúde
Em períodos festivos é preciso que haja cautela
Saúde
Relatório indica que dispositivos causam dependência.
Geral
A imagem viralizou nas redes sociais.
Geral
Os ministros vão analisar a aplicabilidade retroativa nas ações de ressarcimento.
Bahia
Cinco municípios baianos anunciam Lei Seca.
Geral
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes.