Saúde
Governo deve suspender quarentena e teste para vacinados que chegam ao Brasil
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Exibindo todos os resultados: Portaria
Saúde
Queiroga assina portaria que determina fim do estado de emergência por Covid-19
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Saúde
Ministério da Saúde define 54 tipos de cirurgias eletivas prioritárias pelo SUS
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas.
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Geral
INSS altera regras para atendimento nas agências
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Economia
INSS passa a permitir pedidos de auxílio-doença sem perícia por meio de aplicativo
A portaria foi divulgada nessa segunda (29).
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Geral
Feriados 2023: confira o calendário que terá 14 folgas
Portaria divulgou a lista de feriados.
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Geral
Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir desta quarta (1°)
Ministério da Justiça publicou portaria em que obriga cadastro no Sistema Nacional de Armas.
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Economia
Governo divulga regras de gestão do novo Bolsa Família
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada.
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