Política
PL assegura prioridade nas férias para funcionários com filhos durante o recesso escolar
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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Exibindo todos os resultados: projeto
Educação
Projeto Irecê recebe novo investimento de R$ 1,1 bilhão e destina recursos para educação na Bahia
Investimento fortalecerá a mineração, impulsionará a economia baiana e contribuirá com a educação do estado
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Geral
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
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Política
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores
Relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto agora segue para votação no Senado
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Política
Vereadores de Camaçari destacam projetos e indicações na 6ª Sessão Ordinária
Vereadores de Camaçari Apresentam Projetos e Indicações Focando na Sustentabilidade, Infraestrutura e Bem-Estar da População
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Política
Projeto de lei cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação.
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Política
Maria da Penha: lei poderá punir agressor em casos de aproximação consensual
Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem descumpre decisão judicial sobre medidas protetivas.
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Meio Ambiente
Ipiaú sedia lançamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia
O projeto visa fortalecer a agricultura familiar, promover a preservação ambiental e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais.
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Lavagem de Arembepe e Festival 2025 celebram cultura, fé e tradição com festa grandiosa
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Camaçari recebe Operação Gatonet da Neoenergia Coelba
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