Política
PL assegura prioridade nas férias para funcionários com filhos durante o recesso escolar
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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Política
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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Educação
Investimento fortalecerá a mineração, impulsionará a economia baiana e contribuirá com a educação do estado
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Geral
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
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Política
Relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto agora segue para votação no Senado
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Política
Vereadores de Camaçari Apresentam Projetos e Indicações Focando na Sustentabilidade, Infraestrutura e Bem-Estar da População
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Política
Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação.
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Política
Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem descumpre decisão judicial sobre medidas protetivas.
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Meio Ambiente
O projeto visa fortalecer a agricultura familiar, promover a preservação ambiental e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais.
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