Governo de Alagoas determina desapropriação de área atingida pela Braskem para construção de parque estadual

Imagem da jazida de Maceió gerada pela Geocracia — (Foto: Geocracia)

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), informou que determinou a desapropriação da área afetada pela Braskem, em Maceió (AL), com o objetivo de transformá-la em um parque estadual. Segundo o governador, a medida tem o objetivo de preservar a memória dos cerca de 60 mil moradores que tiveram que deixar o local devido ao risco de colapso decorrente da exploração de sal-gema pela empresa. A informação é do O Globo*

— Determinei a desapropriação daquela área que foi comprada pela Braskem para se tornar um grande parque estadual em respeito à memória de todos que moraram, se criaram, que tem histórias e boas recordações nesses bairros que foram perversamente atingidos pelos crimes das Braskem — disse Dantas.

A área dos bairros Mutange, Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro e parte do Farol pertencem à Braskem. A área foi repassada após um acordo firmado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa, prevendo uma indenização de R$ 1,7 bilhão ao município.

Em nota, a Braskem informou que, "a partir da desocupação dos imóveis das áreas de desocupação e monitoramento, a empresa assume sua posse, passando a adotar medidas para limpeza, conservação, controle de pragas e segurança patrimonial, entre outras, sempre em cooperação com o poder público. Prevista no Termo de Acordo Socioambiental, essa transferência da propriedade dos imóveis indenizados é necessária para que a Braskem possa atuar na solução do problema".

A empresa apontou ainda que, nesse acordo, se compromete a não edificar nas áreas desocupadas, para fins comerciais ou habitacionais. "Discussões futuras sobre a área e sua utilização poderão ser feitas a partir do Plano Diretor do Município, instrumento amplamente debatido pelas autoridades e a sociedade, ou seja, em nenhum momento a decisão sobre o futuro da área caberá exclusivamente à Braskem", finalizou o comunicado.

Mina rompeu neste domingo

O rompimento de parte da mina 18 de sal-gema da Braskem, neste domingo, em Maceió (AL), ocorreu após dias de alerta de risco de colapso, que já havia motivado a evacuação emergencial da região.

Mas o problema não é de agora. Desde os anos 1980, pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) já alertavam para os riscos ocasionados pela mineração de sal-gema realizada pela empresa, que atua na região desde a década 1970. As primeiras pesquisas que comprovaram a possibilidade de uma catástrofe foram publicadas em 2010.

Em 2018, o desnivelamento começou a se tornar evidente. Em alguns bairros, rachaduras de 280 metros de extensão surgiram nas casas e nas ruas. A Braskem foi obrigada a interromper a mineração e a evacuar os moradores das áreas mais afetadas.

Desde 2019, mais de 14 mil imóveis precisaram ser desocupados na região, de acordo com a prefeitura, afetando cerca de 55 mil pessoas.

Até este domingo, a Defesa Civil de Maceió afirma que o deslocamento vertical acumulado da mina 18 era de 2,35 metros. A velocidade pouco antes do rompimento estava em 0,52 cm por hora.

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