Incra oficializa reconhecimento das terras do quilombo de Mãe Bernadete

(Foto: Walisson Braga/Conaq)

Cerca de oito meses após a morte da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, na Bahia, Mãe Bernadete, e mais de seis anos após a perda de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, a Comunidade Pitanga dos Palmares recebeu a notícia do reconhecimento de suas terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A oficialização do território quilombola foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). Situada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a comunidade teve confirmada uma área total de aproximadamente 647 hectares, onde residem 162 pessoas, sendo que 150 delas foram identificadas como quilombolas, conforme dados do Censo de 2022 (IBGE).

Apesar de a Comunidade Pitanga dos Palmares ter sido reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, sua história remonta ao século XIX, quando se estabeleceu na fazenda Mucambo, após uma árdua resistência ao regime escravagista. Desde a década de 1940, enfrenta conflitos territoriais, especialmente com a implementação de oleodutos para o transporte de petróleo na região.

Além disso, a comunidade foi impactada por diversos empreendimentos públicos e privados ao longo dos anos, prejudicando suas atividades tradicionais, como agricultura familiar, pesca artesanal e manejo da piaçava. Polos industriais, rodovias, ferrovias e até mesmo a construção da Colônia Penal de Simões Filho alteraram drasticamente o modo de vida dos habitantes, que passaram a enfrentar problemas como a especulação imobiliária.

O primeiro Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid) das terras quilombolas foi divulgado pelo Incra em 2017, sendo posteriormente revisado em 2020 para incluir a identificação de novas ocupações ilegais.

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