CNJ registra aumento de 225% nos julgamentos de feminicídio em quatro anos

Nos últimos quatro anos, o Brasil registrou um crescimento no número de julgamentos de feminicídio. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos analisados aumentaram 225%, saltando de 3.375 em 2020 para 10.991 em 2024. O levantamento faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado recentemente pelo órgão.  

O relatório também aponta um crescimento expressivo na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, que chegaram a 582.105 no último ano. Além disso, o tempo médio de análise dessas solicitações caiu de 16 para cinco dias, refletindo esforços do sistema judiciário para garantir maior celeridade na proteção das vítimas.  

A ampliação do debate sobre a violência de gênero e a implementação de políticas públicas mais rígidas têm sido fatores determinantes para a aceleração desses julgamentos. Em outubro de 2024, a Lei 14.994/24 entrou em vigor, estabelecendo penas mais severas para condenados por feminicídio, com punições que variam de 20 a 40 anos de prisão.  

Especialistas apontam que, apesar do aumento no número de processos analisados, ainda há desafios na prevenção da violência contra mulheres. A necessidade de ampliar campanhas de conscientização, fortalecer redes de apoio e investir na capacitação de profissionais do judiciário são medidas fundamentais para reduzir os índices de feminicídio no país.  

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