Ministro do STF Luís Roberto Barroso destaca desafios do judiciário brasileiro em face da 'epidemia de judicialização

(Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE)

Em um pronunciamento impactante no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou a crítica situação do sistema judiciário brasileiro, caracterizando-o como uma "epidemia de judicialização". Segundo Barroso, o Brasil detém um recorde mundial preocupante com mais de 80 milhões de processos em tramitação. Esta situação não apenas reflete um volume excessivo de casos, mas também uma tendência cultural onde quase todos os conflitos deságuam no Judiciário.

O ministro enfatizou que, apesar desse volume avassalador, a Justiça brasileira consegue julgar cerca de 30 milhões de processos anualmente, evidenciando sua alta produtividade. Contudo, Barroso destacou a necessidade de melhorias, especialmente em áreas críticas como execução fiscal e ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele apontou para a importância de integrar soluções tecnológicas que possam agilizar o processo judicial e aliviar os gargalos existentes.

Barroso reiterou que o Poder Judiciário, acima de tudo, é um serviço público destinado à sociedade. Por isso, enfatizou a importância de um compromisso contínuo com a prestação de um serviço de qualidade, visando a melhoria e a eficiência do sistema. O ministro concluiu que é essencial buscar uma "desjudicialização da vida no Brasil", incentivando soluções alternativas de resolução de conflitos e reduzindo a dependência do judiciário para assuntos que poderiam ser resolvidos por outros meios.

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