Relatório da CGU aponta que Bolsonaro vendeu Refinaria Landulpho Alves abaixo do preço

A Controladoria-Geral da União (CGU) conduziu uma auditoria que identificou fragilidades no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela Petrobras ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. A transação ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no período da pandemia da Covid-19.

A conclusão da venda, realizada em novembro de 2021 por US$ 1,65 bilhão, resultou na Refinaria de Mataripe, agora administrada pela Acelen em São Francisco do Conde. A Acelen é uma empresa criada pela Mubadala Capital, subsidiária do fundo bilionário sediado em Abu Dhabi, pertencente à família real dos Emirados Árabes.

O ex-presidente Bolsonaro visitou os Emirados Árabes em 2019 e 2021, sendo presenteado por membros da família real com objetos de alto valor, incluindo um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, além de três esculturas, uma delas feita de ouro, prata e diamantes.

Conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a venda da RLAM fazia parte do Projeto Phil, no qual a Petrobras, durante o governo Bolsonaro, planejou alienar oito refinarias no Brasil, correspondendo a 50% da capacidade de refino no país.

O processo de negociação ocorreu por meio de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), visando reduzir a atuação da estatal no setor.

Segundo a CGU, o relatório apontou que ao conduzir a venda da refinaria durante a pandemia, a avaliação do valor da transação foi realizada abaixo do mercado. A Petrobras avaliou o valor da instalação entre abril e junho de 2020, período inicial da crise sanitária, marcado por grande incerteza sobre o futuro da indústria petrolífera e das economias brasileira e mundial.

O relatório destacou que os principais indicadores macroeconômicos, como os preços dos derivados do petróleo, as expectativas de crescimento do PIB pelo mercado e os preços futuros do petróleo Brent, estavam em declínio acentuado, resultando na desvalorização da refinaria.

A CGU também apontou que a Petrobras poderia ter aguardado um momento mais propício para realizar a venda da refinaria, considerando o contexto da pandemia e os riscos associados à incerteza nas projeções de petróleo e margens de refino, elementos cruciais na valoração desses ativos.

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