Eleições 2024: conheça os prazos eleitorais que se encerram neste sábado

(Foto: Banco de imagens/gettyimages)

Com a proximidade das eleições municipais, os partidos políticos estão enfrentando prazos importantes para definir suas estratégias e candidaturas. Neste sábado, 6 de abril, marca o término de prazos que têm impacto direto na validade das candidaturas, escolhido por coincidir exatamente seis meses antes do pleito municipal, que está agendado para 6 de outubro. Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a oportunidade de votar para prefeitos e vereadores.

O prazo que se encerra neste sábado é parte do processo de desincompatibilização, que implica no afastamento de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer nas eleições. Esse afastamento é uma medida para evitar possíveis abusos de poder econômico ou político, que poderiam desequilibrar o processo eleitoral.

Até este sábado, por exemplo, devem se afastar do serviço público aqueles que ocupam cargos como magistrados, secretários estaduais, defensores públicos e reitores de universidades públicas e desejam se candidatar a vereador. Daqui a dois meses, em 6 de junho, termina o prazo para desincompatibilização daqueles que ocupam esses mesmos cargos e pretendem concorrer ao cargo de prefeito em outubro.

Finalmente, em 6 de julho, três meses antes da votação, encerra-se o último prazo para afastamento de cargos daqueles que desejam concorrer nas eleições - desta vez, para os servidores públicos em geral.

Também neste sábado, é necessário que os ocupantes do cargo de chefia do Poder Executivo, neste ano os prefeitos, renunciem caso queiram concorrer à função de vereador. Além disso, os candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições, prazo que também se encerra neste sábado.

De acordo com a legislação eleitoral, é exigido que os candidatos estejam filiados a algum partido político para concorrer a um cargo eletivo, sendo que o Brasil não permite candidaturas independentes, ou seja, de pessoas sem vínculo com um partido.

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