Justiça condena Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos por ofensas durante campanha

A Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-candidato à Prefeitura da capital, Pablo Marçal, a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos morais, com acréscimo de juros e correção monetária.

A decisão, proferida no último sábado (5), também determina a remoção de um trecho de entrevista em que Marçal faz acusações graves e sem provas contra o parlamentar. Em caso de descumprimento, Marçal poderá ser multado em até R$ 50 mil por dia.

Durante o vídeo, divulgado no período eleitoral, Marçal classificou Boulos como “organizador de um esquema criminoso” e “a maior imobiliária irregular do Estado”, além de alegar que o deputado cobrava R$ 700 de aluguel de famílias de baixa renda que ocupavam imóveis invadidos.

A sentença destacou que as declarações tiveram “claro objetivo de atacar a imagem, a honra e a reputação” de Boulos, e foram feitas de forma deliberada.

Na defesa, Pablo Marçal alegou estar amparado pela liberdade de expressão em contexto de debate político. No entanto, o juiz entendeu que as falas extrapolaram os limites legais do direito e configuraram ofensa. Cabe recurso da decisão.

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