Médicos e 79 entidades rejeitam Projeto de Lei para liberação de cigarro eletrônico no Senado

A Associação Médica Brasileira (AMB) e 79 outras entidades assinaram uma carta contra o Projeto de Lei 5.008/2023, que propõe a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposta, da senadora Soraya Thronicke, será votada no Senado nesta terça-feira (20). As entidades alertam que a regulamentação representa uma ameaça à saúde pública, pois pretende liberar a comercialização dos vapes, cuja venda é atualmente proibida no Brasil.

Dados mostram que o uso de cigarros eletrônicos no Brasil quadruplicou nos últimos quatro anos, e a nicotina nos vapes está associada a riscos elevados de iniciação ao tabagismo em jovens, além de problemas respiratórios e cardiovasculares. A OMS aponta que a indústria do tabaco é responsável por 12% das mortes mundiais e custa mais de R$ 125 bilhões em saúde.

O uso de cigarros eletrônicos está ligado a doenças graves como a Evali, que pode levar à insuficiência respiratória. O Brasil tem sido elogiado por suas políticas eficazes de controle do tabagismo, e a mudança na regulação pode comprometer o progresso alcançado, reduzindo a taxa de fumantes de 35% para 9% em 30 anos.

Apesar de possíveis benefícios econômicos com a regulamentação, como a arrecadação de R$ 2,2 bilhões, os custos para o SUS e os impactos negativos na saúde são preocupantes. As entidades pedem que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie cuidadosamente as consequências para a saúde antes de decidir sobre a mudança na regulação.

Assinam a carta:

Associação Médica Brasileira

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Academia Nacional de Medicina

Academia Brasileira de Ciências

Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência

Academia Brasileira de Neurologia

Associação Bahiana de Medicina

Associação Brasileira de Alergia e Imunologia

Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica

Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

Associação Brasileira de Medicina de Emergência

Associação Brasileira de Medicina do Tráfego

Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica

Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde

Associação Brasileira de Nutrologia

Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial

Associação Catarinense de Medicina

Associação de Medicina Intensiva Brasileira

Associação Médica Brasileira

Associação Médica Brasileira - Secção Piaui

Associação Médica Cearense

Associação Médica Da Paraíba

Associação Médica de Brasília

Associação Médica de Goiás

Associação Médica de Minas Gerais

Associação Médica de Pernambuco

Associação Médica de Rondônia

Associação Médica de Roraima

Associação Médica de Tocantins

Associação Médica do Acre

Associação Médica do Amapá

Associação Médica do Amazonas

Associação Médica do Espírito Santo

Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro

Associação Médica do Maranhão

Associação Médica do Mato Grosso do Sul

Associação Médica do Paraná

Associação Médica do Rio Grande do Norte

Associação Médica do Rio Grande do Sul

Associação Médica Homeopática Brasileira

Associação Nacional de Medicina do Trabalho

Associação Paulista de Medicina

Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura

Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

Federação Brasileira de Gastroenterologia

Sociedade Brasileira de Anestesiologia

Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular

Sociedade Brasileira de Cardiologia

Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica

Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Sociedade Brasileira de Coloproctologia

Sociedade Brasileira de Dermatologia

Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Sociedade Brasileira de Infectologia

Sociedade Brasileira de Mastologia

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte

Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear

Sociedade Brasileira de Nefrologia

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Sociedade Brasileira de Patologia

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial

Sociedade Brasileira de Pediatria

Sociedade Brasileira de Radioterapia

Sociedade Brasileira de Reumatologia

Sociedade de Medicina de Alagoas

Sociedade Médica de Sergipe

Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará

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