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Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresas.
Por Camaçari Notícias
O Senado aprovou um projeto de lei que visa aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios, com destaque para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento. A proposta inclui medidas como a renegociação de dívidas rurais e de microempresas, além de investimentos em projetos sustentáveis.
O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para sanção presidencial. Ele garante microcrédito para os mais vulneráveis e incentiva renegociações de dívidas, além de oferecer crédito imobiliário para a classe média.
Uma das iniciativas é o programa "Acredita no Primeiro Passo", que apoia microempreendedores inscritos no CadÚnico, com prioridade para mulheres, jovens e minorias. O projeto também estimula investimentos em projetos verdes por meio do Eco Invest Brasil, que conta com o apoio de instituições internacionais para fomentar práticas sustentáveis.
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