Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Moraes em investigação sobre golpe de Estado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os advogados de Bolsonaro argumentam que Moraes deve ser retirado do caso devido à alegada violação dos princípios de imparcialidade, do sistema acusatório e do devido processo legal. No documento, a defesa destaca fatos apresentados nas investigações da Polícia Federal, incluindo o planejamento para sequestrar e matar Moraes em 15 de dezembro de 2022.

Segundo os advogados, o ministro possui “interesse pessoal” no processo, já que seria uma das vítimas dos fatos investigados. “O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um ‘plano’ cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele”, afirmam no pedido.

A defesa sustenta que um juiz que se considera vítima dos fatos investigados não tem condições de garantir a imparcialidade necessária para conduzir o caso. O documento ainda ressalta que o sistema acusatório brasileiro exige uma separação clara entre as funções de acusar e julgar. Permitir que Moraes, apontado como vítima, continue na relatoria seria, segundo os advogados, uma violação desse princípio.

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