Mulheres e idosos presos pelos atos de 8 de janeiro São prioridade para visitas da Comissão de Direitos Humanos do Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), está priorizando visitas a mulheres e idosos que estão detidos por sua participação nos atos criminosos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação de prédios públicos em Brasília. O objetivo dessas visitas é verificar as condições de encarceramento e os direitos dos detidos, com foco nas situações que mais chamam a atenção de defensores de direitos humanos.

Para que as diligências aconteçam, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ainda precisa autorizar as visitas parlamentares. Caso a autorização seja concedida, a Comissão começará suas inspeções com uma visita de destaque: a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Débora, que é mãe de dois filhos menores de idade, está presa há um ano em Rio Claro (SP). Ela ganhou notoriedade ao ser responsável por pichar a estátua "A Justiça", em frente ao STF, usando um batom. Sua prisão gerou controvérsia, sendo citada por críticos do STF como um exemplo de pena abusiva. A cabeleireira foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Outro caso que desperta a atenção da Comissão é o de Adalgiza Maria Dourado, uma idosa de 65 anos que está detida no presídio da Colmeia, em Brasília. Recentemente, ela revelou em depoimento a advogados que está enfrentando graves problemas emocionais e pensamentos suicidas. Este relato aumentou a preocupação dos parlamentares, que veem o risco de agravamento da saúde mental de Adalgiza como um fator urgente a ser abordado durante a visita.

Caso as diligências sejam autorizadas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado irá elaborar um relatório técnico detalhado sobre as condições dos detidos. Dependendo das conclusões que forem alcançadas, esse material poderá até ser utilizado como base para uma denúncia internacional, o que poderia trazer mais visibilidade ao caso e ampliar o debate sobre direitos humanos no Brasil.

O trabalho da Comissão tem gerado divisões entre os parlamentares, com apoio majoritário entre aqueles que defendem uma revisão das condições de encarceramento e a proteção dos direitos fundamentais dos detidos. A visita aos prisioneiros será mais uma etapa de um processo de investigação que visa, sobretudo, garantir que a justiça seja aplicada de maneira justa e proporcional.