Escala 4x3: Senado cria sistema de folgas para servidores

Às vésperas do Carnaval, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta sexta-feira (28) uma portaria que concede aos servidores da Casa o direito a um dia de folga para cada três dias trabalhados.

A adesão ao sistema não será automática, e os interessados deverão fazer a solicitação formalmente. O ato foi publicado no Boletim Administrativo do Senado e entrará em vigor a partir de 1º de março.

Na prática, um servidor que trabalhar nos dias de maior movimento — terças, quartas e quintas-feiras — poderá pedir uma folga na sexta-feira, desde que aprovado por seu superior.

Atualmente, o Senado conta com 6.003 servidores ativos, sendo 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados.

Venda da licença e limites

A portaria também prevê que os servidores que não desejarem usufruir das folgas poderão vendê-las. No entanto, o valor recebido não será incorporado à base salarial para fins de cálculo previdenciário.

O benefício terá algumas limitações:

• A licença não poderá ultrapassar 10 dias consecutivos;
• O acúmulo de dias a compensar não poderá superar 20;
• A validade da licença será de seis meses, expirando caso não seja utilizada dentro desse prazo.

Quem poderá acessar o benefício?

O direito à folga será concedido apenas a servidores que desempenham "função relevante singular" em áreas específicas, como:

• Diretoria-Geral;
• Secretaria-Geral da Mesa;
• Gabinete da Presidência;
• Advocacia;
• Auditoria;
• Consultoria Legislativa;
• Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;
• Secretaria de Comunicação Social.

Além disso, o tempo de serviço contabilizado para concessão das folgas não poderá incluir períodos em que o servidor tenha apresentado atestados médicos ou outros tipos de licença.

O g1 solicitou um posicionamento da assessoria do presidente do Senado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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