MPF investiga suspeita de fraude em licitação com emendas Pix em Santa Luzia-PB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar uma possível fraude em licitação relacionada a recursos oriundos de emendas Pix enviadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao município de Santa Luzia, na Paraíba. Segundo reportagem publicada pelo portal UOL, há suspeitas de que uma empresa de fachada tenha vencido o certame e que os recursos federais tenham sido aplicados de forma irregular na execução do contrato.

A investigação ainda está em fase preliminar, sem a instauração formal de inquérito ou parecer do MPF. O município de Santa Luzia, que tem aproximadamente 15 mil habitantes e está localizado próximo à cidade de Patos, base eleitoral de Motta, recebeu R$ 900 mil em transferências especiais do parlamentar nos anos de 2023 e 2024. Além disso, também foram destinados R$ 100 mil em 2023 pelo deputado federal Frei Anastácio (PT-PB).

Na época da obra, que previa a reforma de uma praça na cidade, o prefeito era Zezé (Republicanos), aliado de Motta. Atualmente, a administração municipal está sob o comando de Henry Lira (Republicanos), também ligado ao parlamentar. A licitação promovida pela prefeitura teve um custo total de R$ 1,3 milhão, contemplando a renovação de canteiros e a construção de quiosques.

Entre os pontos investigados, o MPF analisa se a Construtora Barbosa e Ferreira Ltda., empresa vencedora da licitação, seria uma empresa de fachada e se os recursos da União foram empregados corretamente na obra. Ao UOL, o proprietário da empresa, Ricássio Ferreira do Nascimento, negou qualquer irregularidade. Até o momento, nem o deputado Hugo Motta nem a Prefeitura de Santa Luzia se manifestaram sobre o caso.