Petrobrás é indiciada por irregularidades em licitações de R$ 16 bilhões para embarcações

A Petrobrás foi indiciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em quatro licitações, que somam R$ 16 bilhões, para a contratação de embarcações destinadas às operações no alto-mar. A denúncia, que aponta possíveis favorecimentos a empresas específicas, está sendo investigada sob sigilo, e a estatal foi alertada de que, caso os desvios sejam comprovados, as licitações poderão ser anuladas.

De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, a denúncia foi apresentada pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transporte e Logística, que identificou indícios de favorecimento de empresas como a Bram Offshore Transportes Marítimos e a Starnav Serviços Marítimos. Ambas as empresas foram selecionadas para o afretamento e construção de 12 embarcações OSRV (Offshore Support and Rescue Vessel), e juntas possuem 55% da frota utilizada nas operações.

O TCU destaca em seu relatório que “as supostas irregularidades apontadas pelo denunciante afetam o interesse público e podem caracterizar fraude à licitação”. A investigação ainda está em andamento, mas já levanta questões sobre a transparência e a imparcialidade nos processos licitatórios da Petrobrás.

O caso ganhou destaque especialmente entre abril e julho de 2024, quando ocorreu uma sequência de licitações. Na primeira concorrência, 26 empresas participaram, mas dez foram eliminadas, incluindo a Bram. Em seguida, a Petrobrás abriu uma segunda licitação, o que gerou questionamentos sobre a possibilidade de favorecimento. A Bram, que havia sido eliminada na primeira fase, venceu dois lotes, com previsão de três embarcações.

Outros pontos de suspeita surgiram em relação às alterações nos editais das licitações, com mudanças nas regras que favoreciam as empresas já mencionadas. A Bram e a Starnav, por exemplo, também foram selecionadas na terceira concorrência, que teve nove alterações no edital. Na quarta licitação, realizadas mudanças nas especificações do certame, e no último contrato, ambas continuaram sendo contempladas.

O TCU observou que esse cenário gerou “excessiva vantagem às empresas vencedoras, que se beneficiaram do ganho de escala e puderam oferecer taxas diárias muito atrativas”. No total, a Bram e a Starnav foram responsáveis por seis embarcações cada, com um valor global de R$ 16,5 bilhões e uma previsão de operação de 12 anos.

Com a investigação ainda em curso, o TCU aguarda a conclusão do processo para determinar se as licitações serão anuladas ou se outras medidas serão adotadas para garantir a transparência e a legalidade nos contratos da Petrobrás.