Procon-BA participa de operação conjunta para fiscalizar lojas de veículos e peças automotivas em Salvador e RMS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma operação conjunta com outros órgãos de proteção ao consumidor para fiscalizar lojas especializadas em peças automotivas e concessionárias de veículos novos e usados. Iniciada na terça-feira (20) em Salvador e Lauro de Freitas, a ação chamada ‘Óleos Lubrificantes’ teve como objetivo verificar se os produtos comercializados estavam em conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Dividida em duas etapas, a operação continuou até quinta-feira (22), abrangendo a vistoria de 13 estabelecimentos nas áreas da Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba. Durante a ação, dois fornecedores foram encontrados com irregularidades: foram descobertos óleos usados/contaminados em locais de difícil acesso, em condições inadequadas para o consumo e sem o devido registro da ANP. Os produtos foram apreendidos para análise pela agência reguladora.

A operação, que teve como objetivo coibir práticas irregulares no setor, contou com a colaboração do Procon-BA, ANP, Procon de Lauro de Freitas, Delegacia do Consumidor (Decon), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC).

Além de identificar e combater irregularidades, a ação também visou alertar os fornecedores sobre a necessidade de conformidade com as normas para evitar prejuízos e danos aos consumidores. Foram verificados a origem dos produtos, a embalagem e a possibilidade de falsificação dos óleos. O Procon orienta os consumidores a verificarem cuidadosamente as embalagens e a optarem por lojas oficiais e legalizadas.

“A operação tem como objetivo retirar do mercado produtos falsificados, sem origem lícita e sem identificação adequada, para evitar concorrência desleal e prejuízos aos veículos. Na hora da compra, é essencial verificar os selos de registro da ANP e a validade do CNPJ nas embalagens, além de preferir lojas oficialmente legalizadas e fiscalizadas”, explicou Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon/SJDH. Os fornecedores autuados estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Denúncias de irregularidades podem ser enviadas para o e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.

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