SPM amplia diálogo com MDS e Ministério das Mulheres sobre a implantação da Política de Cuidados na Bahia

A construção da política de cuidado na Bahia voltou a ser abordada em encontros entre a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), o Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres (MM). A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, se reuniu, na sede da SPM, com a secretária Nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, nessa segunda-feira (23), e com a Letícia Péret, coordenadora geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (24), para avaliar os desdobramentos da política nacional de cuidados na Bahia.

O encontro ocorre 12 dias após a SPM realizar o I Fórum Estadual da Política do Cuidado, em Salvador, que contou com a participação do MDS e do MM, abordando “O trabalho do cuidado e o impacto na vida das mulheres”. A Política Nacional do Cuidado está sendo pensada com o envolvimento de 20 ministérios e participação social e estabelece diretrizes para o engajamento dos estados e municípios. 

O Estado da Bahia desponta como pioneiro nessa missão de garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, levando em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais. A política de cuidado visa, também, promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. 

A secretária Neusa Cadore falou sobre o compromisso e a decisão do Governo da Bahia neste processo. “Depois do Fórum, o que estamos buscando é aprofundar esse debate para a construção da Política de Cuidados na Bahia. Reconhecemos as desigualdades estruturais existente e que impactam as mulheres de diversas formas, como por exemplo as exaustivas cargas de trabalho dentro e fora de casa. Nos unimos aos Governo Federal e também com os municípios para garantir direitos e uma melhor qualidade de vida para as pessoas que cuidam e são cuidadas, sobretudo, às mulheres que são as mais impactadas”

Laís Abramo lembrou que o projeto de lei, que pretende instituir a Política Nacional de Cuidados, está em tramitação no Congresso Nacional. Paralelamente, será lançado um Plano Nacional de Cuidados com uma série de políticas e ações, por isso as discussões com os estados e municípios é essencial. “A gente sabe que as políticas públicas acontecem nas cidades e nos territórios, então o papel dos estados e dos municípios é muito importante. E nós recebemos com muita satisfação a notícia de que o Governo do Estado da Bahia estava trabalhando na mesma direção. Tivemos a honra de participar do fórum que foi realizado e essa conversa é justamente para entender melhor o que está se pensando, ver quais são os pontos em comum e expressar uma vez mais a nossa satisfação pelo compromisso da Bahia”, afirmou.

Luciana Mandelli, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, falou sobre a importância deste alinhamento com o MDS e com o MM. "A elaboração dessa nova geração de políticas públicas, que aprimora o investimento em mulheres, que estão apensadas a condições domésticas por conta de sua atividade de cuidadora, exige um processo de mapeamento fino dos usuários dos serviços que o Estado já presta a essas pessoas que precisam de cuidados especiais, uma leitura crítica das políticas públicas já executadas e um olhar cuidadoso sobre o perfil de atividades e onde elas podem ser estabelecidas. Há também um olhar especial para as trabalhadoras domésticas que precisam ampliar o espectro de formalização de sua condição e para ampliar a escolarização formal e técnica dessas mulheres."

Uma das pautas da agenda também destacou a formatura, nessa segunda-feira, de 136 trabalhadoras domésticas no curso de Trabalho Doméstico e Cuidados Mulheres Mil, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em parceria com o Pronatec, do Governo Federal. O curso envolve o MM, o MDS, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Trabalho e Emprego e da Educação, e se constitui parte da Política de Cuidados. 

ASCOM SPM