Bahia recebe licença para criação de novas estações de rádio comunitária

O Ministério das Comunicações anunciou nesta semana a publicação de um edital para a criação do serviço de Radiodifusão Comunitária em frequência modulada (FM), com cobertura restrita. Na Bahia, o edital abrange 69 municípios.

As rádios comunitárias desempenham um papel essencial na valorização da cultura local, na disseminação de informações relevantes e na promoção do diálogo entre os diferentes segmentos da comunidade.

"O nosso compromisso é com a democratização da comunicação. As rádios comunitárias são fundamentais para a promoção da cultura regional, divulgando informações importantes para a população local de forma mais rápida e eficiente. Elas também oferecem um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de serem uma alternativa de entretenimento", declara o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Inscrições

Este edital é voltado para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos que estejam localizadas na área da comunidade a qual desejam oferecer o serviço. O período de inscrições se estende até 13 de dezembro de 2024, e os interessados devem se inscrever por meio do link: [Link].

Para mais informações sobre o processo de inscrição, acesse o guia disponível em: [Link].

Este edital integra o Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, divulgado no início de dezembro de 2023, que traz o cronograma e as localidades que terão a oportunidade de novas outorgas para o serviço de radiodifusão comunitária.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regulamentado pela Lei 9.612/1998, que instituiu o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que estabeleceu suas diretrizes.

Clique e confira a lista de municípios contemplados no estado.

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