'Black Friday': Procon-BA e Decon realizam operação de monitoramento em shoppings e centros comerciais

Nesta sexta-feira (29), o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor) iniciarão a Operação Black Friday 2024. O objetivo da ação é combater práticas abusivas e garantir a proteção dos consumidores durante um dos períodos de maior movimentação no comércio.

A operação se concentrará na fiscalização de estabelecimentos localizados em shoppings, centros comerciais e no comércio de rua. O foco principal será em práticas como a publicidade enganosa, especialmente aquelas em que os preços são elevados antes da Black Friday, criando a falsa impressão de descontos no dia do evento. Empresas flagradas em infração poderão responder a processos administrativos e até criminais, dependendo da gravidade da irregularidade.

Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, ressaltou que as queixas mais comuns atualmente envolvem produtos de baixo valor, como itens de higiene e utensílios de cozinha, ao invés de grandes eletrodomésticos, como ocorria em edições anteriores. Outra infração frequente é a falta de preços nos produtos, o que pode confundir ou induzir os consumidores ao erro.

"Embora os problemas na Black Friday costumem envolver produtos de linha branca, é importante destacar que, atualmente, muitos desses problemas ocorrem com produtos de menor valor, como panelas, acessórios, fraldas infantis e descartáveis, que costumam atrair a atenção dos consumidores durante esses eventos promocionais", concluiu Iratan.

Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias pelo aplicativo ProconBA Mobile, pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou presencialmente nos postos do Procon nas unidades do SAC.

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