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Bahia
Procon contabilizou 663 protestos em 2024.
Por: Camaçari Notícias
A relação entre beneficiários e operadoras de planos de saúde se tornou mais complicada em 2024. O Procon-BA registrou 663 queixas, um aumento significativo em relação a anos anteriores. As principais reclamações envolvem reajustes abusivos, negativa de cobertura, dificuldades no atendimento emergencial e descredenciamento unilateral. O aumento das queixas levou a ANS a estabelecer novas regras para o cancelamento de planos por inadimplência, que começaram a valer em 1º de dezembro, com as operadoras tendo até 1º de fevereiro para implementá-las.
Além disso, a ANS está reformulando as regras de reajuste dos planos, incluindo a criação de um índice para os planos coletivos, que atualmente não são regulados. Essa proposta está em consulta pública até 3 de fevereiro. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) se mostrou cautelosa, temendo que as mudanças possam afetar a sustentabilidade do setor.
Enquanto as novas regras não são definidas, especialistas aconselham os consumidores a lerem atentamente os contratos, verificando detalhes sobre reajustes, redes credenciadas e condições de carência. Em casos de dúvidas, o Procon-BA pode ser consultado. O mercado também enfrenta desafios com o aumento de custos e a escassez de opções de planos individuais, além de práticas que forçam usuários a sair devido a reajustes elevados.
O ano também foi marcado por disputas judiciais, como o caso de Emília Valente Magalhães, que teve seu plano de saúde cancelado após um reajuste significativo, e a batalha do Coletivo Autismo, Família e Direito contra a Unimed Nacional, em busca de tratamentos adequados para portadores de Transtorno do Espectro Autista. O advogado Marco Aurélio Maia de Lima aponta que 2024 foi um ano difícil, com o aumento das judicializações e a falta de adaptação das operadoras às necessidades dos pacientes. Com informações do portal A Tarde*
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