Grupo empresarial é investigado por omissão de R$ 8 milhões em impostos na Bahia

A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial atuante no setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. Este grupo é acusado de sonegar mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS) ao Estado da Bahia. A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado.

De acordo com as investigações, o grupo realizava diversas manobras para fraudar o pagamento do ICMS, além de ocultar bens e valores, envolvendo familiares e "laranjas" nas suas estruturas societárias, o que aponta para práticas de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores sonegados.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias.  Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio.

Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população. 

A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). 

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