Geral
Datafolha: 72% dos brasileiros são contra o uso recreativo da maconha
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Exibindo todos os resultados: Descriminalização
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida
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Política
STF julga descriminalização do consumo de maconha
Este julgamento promete redefinir a abordagem do Brasil quanto ao consumo de maconha.
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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3
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Geral
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga.
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Política
Projeto propõe anistia para condenados por porte de até 40 gramas de maconha
A Câmara analisa a proposta.
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Política
STJ implementa decisão de descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Decisão segue orientação do STF, que descriminalizou o porte da droga, mas manteve punições administrativas como advertências e cursos educativos.
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