Bahia
Ministério Público da Bahia institui reserva de vagas para mulheres vítimas de violência
A norma foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
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Bahia
A norma foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
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Política
Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem descumpre decisão judicial sobre medidas protetivas.
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Salvador
Redução significativa reforça avanços na prevenção da violência contra a mulher, mas desafios ainda persistem.
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Geral
O relatório também aponta um crescimento na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
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Política
Decisão histórica reconhece omissão legislativa e garante medidas protetivas a novos grupos vulneráveis.
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Polícia
Ação tinha o objetivo de localizar supostos autores de homicídio
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Geral
Influenciador teria se envolvido em briga em baile funk no Rio de Janeiro, no último fim de semana.
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Política
A punição, que hoje vai de 12 a 30 anos, passa a ser de 20 a 40 de prisão.
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