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Exibindo todos os resultados: Penha

Bahia

Ministério Público da Bahia institui reserva de vagas para mulheres vítimas de violência

A norma foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

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Política

Maria da Penha: lei poderá punir agressor em casos de aproximação consensual

Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem descumpre decisão judicial sobre medidas protetivas.

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Salvador

Salvador registra queda de 55% nos casos de feminicídio em 2024

Redução significativa reforça avanços na prevenção da violência contra a mulher, mas desafios ainda persistem.

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Geral

CNJ registra aumento de 225% nos julgamentos de feminicídio em quatro anos

O relatório também aponta um crescimento na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

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Política

Proteção da Lei Maria da Penha é estendida a homens gays e mulheres trans pelo STF

Decisão histórica reconhece omissão legislativa e garante medidas protetivas a novos grupos vulneráveis.

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Polícia

Delegacia de Homicídios de Camaçari apreende drogas em conjunto habitacional

Ação tinha o objetivo de localizar supostos autores de homicídio

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Geral

Saiba quem é Hytalo Santos, influenciador que teria se envolvido em briga com traficantes da Penha

Influenciador teria se envolvido em briga em baile funk no Rio de Janeiro, no último fim de semana.

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Política

Lula sanciona lei que endurece penas para crimes de feminicídio

A punição, que hoje vai de 12 a 30 anos, passa a ser de 20 a 40 de prisão.

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