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Tribunal

Exibindo todos os resultados: Tribunal

Geral

Acusado por estupro, Justiça concede liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro

Ex-vereador foi preso em 2022; ele deixará a prisão e terá de usar tornozeleira eletrônica.

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Política

STF abre julgamento sobre porte ilegal de arma da deputada Carla Zambelli

Deputada já é ré no processo.

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Geral

TRT-BA recusa pedido de indenização de empregado ferido por seu cão durante home office

Tribunal concluiu que a empresa não pode ser responsabilizada por acidente doméstico sem relação com a atividade laboral do trabalhador.

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Geral

TCU julgará aquisição de respiradores na Bahia durante gestão de Rui Costa

O custo da aquisição foi de R$ 48,7 milhões, junto à empresa Hempcare, que não entregou os aparelhos.

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Política

Governo Federal expande PEC da Segurança Pública para incluir Guardas Municipais

O texto prevê guardas municipais no policiamento ostensivo e comunitário.

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Geral

Justiça determina que GOL indenize mãe e filha agredidas por passageiras no avião em Salvador

Vítima contestou que mulher com criança de colo com deficiência estava sentada em seu assento, na janela.

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Política

Flávio Bolsonaro solicita ao TCU investigação sobre uso da rede nacional de rádio e TV por Lula

O senador critica a abordagem de Lula, afirmando que o pronunciamento se assemelhou a uma “campanha publicitária”.

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Política

Emendas Pix: 12% dos investimentos federais são destinados sem transparência

Apesar de sua finalidade ser a agilização do repasse de recursos, especialistas e órgãos de controle apontam que a ausência de critérios claros

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