Eleitores sem cadastro biométrico têm direito de votar nas eleições 2024

Nas eleições municipais deste ano, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão exercer seu direito de voto normalmente. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível votar apresentando um documento oficial com foto no momento da votação. Esta medida visa assegurar que todos os eleitores possam participar do processo eleitoral, mesmo aqueles que não completaram o cadastro biométrico.

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitores estarão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (exceto o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades no exterior – Zona ZZ). Aproximadamente 83% desses eleitores já têm a biometria registrada, totalizando pouco mais de 129 milhões de pessoas.

Embora a adesão ao sistema biométrico tenha sido significativa, uma parte da população ainda votará sem essa identificação. Portanto, a biometria não é obrigatória para votar. Desde que o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições de 2024.

O 1º turno ocorrerá no dia 6 de outubro, e o 2º turno – para cidades com mais de 200 mil eleitores em eleições majoritárias (prefeito) – está agendado para o dia 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos será das 8h às 17h (horário de Brasília).

Documentos aceitos

De acordo com a Resolução do TSE nº 23.736/2024, os documentos aceitos para comprovar a identidade do eleitor no dia da votação são: carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente (inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Importante: certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas como prova de identidade no momento da votação.

e-Título

Para se identificar usando o e-Título, seu perfil no aplicativo deve ter uma foto, o que só ocorre com o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Se a foto não estiver disponível na versão digital, será necessário apresentar também um documento oficial com foto no momento da votação.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com antecedência para evitar possíveis filas virtuais nos dias que antecedem o pleito, o que pode comprometer a qualidade da conexão devido ao grande número de acessos simultâneos.

Cadastro eleitoral reabre em novembro

O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação e ajuda a reduzir filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar a coleta de biometria em 2024 terminou no dia 8 de maio, mas o atendimento será retomado em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a receber os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização do título.

Além de ser um procedimento simples e rápido, a biometria representa um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral mais seguro e confiável.

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