Senador Angelo Coronel afirma que orçamento de 2025 precisa ser aprovado até 10 de março na CMO

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou no final de semana que a votação da proposta orçamentária deste ano deve ocorrer apenas após o Carnaval. Ele apontou que "a previsão mais realista é o dia 10 de março".

Coronel explicou que é difícil definir um cronograma devido às eleições dos novos presidentes do Senado e da Câmara, que acontecem neste sábado. Além disso, o mês de fevereiro será bastante movimentado, com o retorno dos trabalhos legislativos, a eleição das comissões e as discussões sobre o orçamento na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

"Acredito que, durante fevereiro, as comissões serão instaladas e vamos ampliar as discussões na CMO, para que, no final do mês ou no início do próximo, logo após o Carnaval, possamos levar a proposta para votação na CMO e no plenário do Congresso Nacional. Muitas questões terão que ser ajustadas em fevereiro", afirmou após a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado.

O senador também destacou as "pendências" que precisam ser resolvidas, como a definição da fonte de recursos para o programa Pé-de-meia, o vale-gás e o impasse sobre as emendas parlamentares. Segundo Coronel, está prevista uma reunião com membros dos Três Poderes para "encerrar essa disputa sobre as emendas".

Na última quarta-feira (29), o relator já havia mencionado que a votação do projeto de lei orçamentária depende de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloquear as emendas parlamentares, que foram suspensas por ordem do ministro Flávio Dino.

Após o recesso do Congresso Nacional em dezembro, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e pediu à Polícia Federal (PF) que investigasse o caso.

O texto aguarda a apresentação do relatório final do senador Ângelo Coronel na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta orçamentária deveria ter sido aprovada em 2024, mas a votação foi adiada devido ao atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e à discussão sobre os cortes de gastos no fim do ano passado.

Nos últimos 20 anos, a Lei Orçamentária não foi votada no prazo em três ocasiões: 2013, 2015 e 2021. Em todos esses casos, o relatório foi enviado antes da renovação da CMO. Para 2025, a votação está prevista para 25 de março.

Enquanto o Orçamento não for aprovado, o Executivo só poderá realizar despesas obrigatórias.

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