Reforma apresentada por Elinaldo prevê economia de 5% no orçamento

Proposta, que segue para Câmara de Vereadores, vai promover economia dos gastos públicos com redução de secretarias

O prefeito eleito de Camaçari, Antonio Elinaldo, apresentou nesta segunda-feira (28) aos vereadores e à imprensa o projeto de lei da reforma administrativa que pretende implantar a partir de janeiro de 2017, quando toma posse. De acordo com a proposta, encaminhada hoje à Câmara Municipal pelo prefeito Ademar Delgado a pedido de Elinaldo, o número de secretarias da Prefeitura terá uma redução de 35% (de 20 para 13). Haverá, ainda, a extinção de cargos, a incorporação de alguns órgãos pelas novas pastas e a implantação de um novo modelo de gestão que tem como foco a eficiência.

A reforma vai tramitar em regime de urgência para ser aprovada ainda este ano. As mudanças a serem implantadas por Elinaldo vão provocar uma economia de R$ 50 milhões por ano aos cofres públicos, (cerca de 5% da previsão orçamentária para 2017  que deverá ser de R$ 1 bilhão aproximadamente)  possibilitando que a Prefeitura, ao longo da gestão, invista mais na melhoria dos serviços públicos essenciais e faça novos investimentos. "A grave crise econômica que o Brasil atravessa exige dos gestores a redução do tamanho da máquina pública. Optamos por economizar para investir mais no cidadão, em obras de saúde, educação, assistência sociais e infraestrutura", disse Elinaldo, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2017.

O prefeito eleito lembrou que existe uma demanda grande na cidade pelo aumento e melhorias nos serviços públicos essenciais em áreas como saúde, educação e assistência social, além de restrições orçamentárias que precisam ser enfrentadas. "Precisamos trabalhar para reduzir gastos com o custeio da máquina e, assim, gastar mais com as necessidades do cidadão. Ou seja, vamos promover o enxugamento e otimização da estrutura administrativa", resumiu.

Elinaldo afirmou também que a reforma segue o que há de mais moderno em gestão pública. "Hoje, muitas cidades e estados estão quebrados porque seus gestores não fizeram o dever de casa e gastaram muito mais do que arrecadaram. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, por exemplo, não estão conseguindo sequer pagar os salários do funcionalismo. Em Camaçari, vamos fazer justamente o contrário: empregar muito bem os recursos e cumprir nosso programa de governo".

Novo desenho – Pelo projeto de lei, a partir da posse de Elinaldo, Camaçari terá 13 secretarias: Governo; Administração (com o Instituto de Seguridade do Servidor Municipal); Fazenda; Educação; Saúde; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social e Cidadania; Cultura; Esporte, Lazer e Juventude; Infraestrutura e Habitação; Agricultura e Pesca; e Serviços Públicos (com a Empresa de Limpeza Pública de Camaçari e a Superintendência de Trânsito). Também integram a gestão a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município.

Gestão estratégica – O projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Camaçari proposto por Elinaldo está baseado em três diretrizes: gestão estratégica dos serviços prestados pela administração pública; a eficiência dos órgãos e entidades do município, seguindo a visão de utilização dos recursos com qualidade, transparência e controle; e, por último, o foco no desenvolvimento econômico e urbano.

Durante a coletiva, realizada no auditório do Camaçari Plaza Hotel, Elinaldo afirmou que a Cidade do Saber será ligada à Secretaria da Educação. "Vamos entrar com uma intervenção na entidade que administra a Cidade do Saber e apresentar um novo modelo de gestão. Não vamos mudar nomes, como eles faziam, mas os órgãos e entidades terão a cara de nossa gestão", disse Elinaldo, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Tude, durante o encontro com os jornalistas.

O prefeito eleito disse também que a Limpec deverá ser extinta no futuro porque, além de ser deficitária, a empresa não é responsável mais pela coleta de lixo na cidade. Quem faz a coleta são empresas terceirizadas. Por enquanto, na nova estrutura organizacional apresentada nesta segunda-feira por Elinaldo, a Limpec está vinculada à Secretaria de Serviços Públicos.

Elinaldo agradeceu sua equipe que trabalhou na formulação das propostas e disse que confia muito em sua aprovação pela Câmara. "Tenho muito orgulho de ter iniciado minha carreira pública na Câmara. Conheço muito bem todos os vereadores e sei que eles estão comprometidos com o bem-estar da população de Camaçari e com o desenvolvimento da cidade", afirmou. O prefeito eleito disse também que os nomes que comporão o primeiro escalão do seu governo serão anunciados até a última semana de dezembro.