Shoppings vão analisar isenção de taxa de estacionamento para funcionários

 

A primeira audiência do processo de mediação convocado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para discutir a cobrança de taxa de estacionamento para os funcionários de lojas e demais estabelecimentos em sete shoppings de Salvador, realizada na tarde de terça-feira (14) na sede do órgão, foi considerada produtiva pela procuradora Cleonice Moreira, responsável pelo caso. Ela informou que os centros comerciais se comprometeram a discutir entre eles a possibilidade de apresentação de uma proposta sobre a questão. Um novo encontro entre lojistas, sindicatos das categorias e os shoppings já está agendado para o dia 28 de julho, às 14, no próprio MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador.

O encontro reuniu representantes dos sete estabelecimentos que iniciaram a cobrança pelo uso das vagas privadas no último dia 22 de junho, associações de lojistas e o Sindicato dos Comerciários de Salvador, principal categoria afetada pela extensão da cobrança aos funcionários dos estabelecimentos que funcionam nesses centros de compras. A estratégia do MPT foi ouvir de cada representante suas impressões sobre a questão e em seguida ponderar que o MPT tem informações de que em outros estados funcionários não estão pagando pelo uso das vagas, na maioria dos shoppings e que isso representa uma tendência da Justiça do Trabalho em caso de ação judicial contra a mudança no contrato de trabalho provocada pelo início abrupto do pagamento pelo uso das vagas.

Além da procuradora Cleonice Moreira, também participaram da reunião o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e os procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Pacífico Rocha e Bernardo Guimarães. Pedro Lino ponderou que “o acordo é sempre a melhor solução, porque se nos ajuizarmos ações na Justiça, podemos ganhar ou perder e aqui na mesa, todos podem ser contemplados”. Já o procurador Bernardo Guimarães destacou que “os shoppings deveriam analisar com calma a situação e colher dados que possam balizar um acordo, como número de vagas que cada estabelecimento precisaria reservar para atender a demanda de trabalhadores que usam veículos próprios para ir até os centros comerciais. Com esses dados, será mais fácil negociar”, pontuou.

Os procuradores, após ouvir relatos que indicam situações diversas em cada estabelecimento em relação a número de vagas e a demanda por parte de comerciários pelo seu uso, além de procedimento que atenuam a cobrança estendida a trabalhadores, como concessão de credenciais de gratuidade e criação de sistemas de mensalista, solicitaram que os shoppings avaliem entre si a possibilidade de fechar acordo que permita a isenção da taxa aos funcionários dos estabelecimentos comerciais, de serviços e bancários ou mesmo que possam estabelecer valores  menores. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Comerciários, do Salvador Shopping, Shopping Paralela, Salvador Norte Shopping, Center Lapa, Shopping Barra, Shopping da Bahia e Shopping Piedade, além das associações de lojistas de cada um deles.