Pescadores na Bahia terão acesso a auxílio de salário mínimo durante período de defeso

Os pescadores de Juazeiro, no norte da Bahia, vão receber um auxílio durante o período de defeso, quando acontece a piracema (época em que as espécies se deslocam para reproduzir). Entre novembro e janeiro, fica proibido o uso de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

O período de suspensão da pesca na piracema é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O cadastro dos trabalhadores começou a ser realizado na terça (2), na Colônia de Pescadores, no bairro Angari, das 8h às 14h. O valor disponibilizado será de um salário mínimo até fevereiro de 2023.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pela conferência dos dados.

Durante o período, alguns tipos de pesca são liberadas parcialmente na região. Os limites restritivos são de 5 quilos de espécies nativas e um exemplar de outras espécies, por pescador. As multas em casos de irregularidades variam entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo.

O Código de Pesca, que completa 55 anos em 2022, foi criado para proteger as espécies nativas durante o ciclo reprodutivo.

Documentos necessários para acessar o benefício

• Guias de recolhimento
• RG
• CPF
• Carteira de pesca
• Comprovante de residência

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