Instituto Carybé notifica a Assembleia Legislativa da Bahia por exposição não autorizada

(Foto: Angeluci Figueiredo/Arquivo CORREIO)

Um conflito de direitos autorais está gerando polêmica na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O Instituto Carybé notificou extrajudicialmente a instituição por hospedar uma exposição com cópias não autorizadas de obras do renomado artista plástico Carybé.

Segundo Rodrigo Moraes, advogado da família do artista e especialista em Direito Autoral, a família de Carybé não foi informada sobre a exposição. “Nunca houve pedido de autorização para a exposição, nem aviso de que haveria tal exposição. Sequer existiu um pedido informal para a família de Carybé comparecer à exposição”, afirma Rodrigo.

A exposição, intitulada “Homenagem - 26 anos sem Carybé”, apresentou 14 releituras em acrílico sobre tela, encomendadas pelo curador e publicitário Luciano Ribeiro ao pintor Daniel Sipa. As obras foram vendidas por valores que variavam entre R$1.200 e R$1.500. “Para a família, a venda dos quadros foi um atestado de que não houve propósito algum além do lucro”, destaca o advogado.

Curadora independente e pesquisadora de arte afro-brasileira, Thais Darzé esclarece a diferença entre a releitura e a cópia não autorizada: “Uma releitura é quando um artista produz uma nova obra inspirada em alguma referência. Copiar um artista é só quem detém os direitos autorais de uma outra obra.”

O Instituto Carybé aguarda uma resposta formal da Alba para decidir os próximos passos. O prazo estipulado foi de 15 dias, a contar a partir do dia 12 de setembro, quando a notificação foi feita. Ainda não houve ajuizamento de ação judicial, mas apenas uma notificação extrajudicial.

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