Defensores Públicos da Bahia anunciam suspensão de serviços

(Foto: reprodução/Defensoria Pública da Bahia)

Os defensores públicos da Bahia decidiram paralisar suas atividades a partir de 15 de maio, conforme determinação da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep), em uma assembleia realizada em 3 de maio. Serviços urgentes, como casos de saúde, custódia e questões relacionadas a adolescentes, continuarão sendo atendidos durante a paralisação.

A presidente da Adep, Tereza Almeida, enfatizou que os serviços essenciais serão mantidos, incluindo audiências de custódia, questões envolvendo menores e casos de urgência médica, garantindo os direitos fundamentais, como liberdade e vida.

A decisão pela greve foi tomada em março, durante uma assembleia que também definiu dois períodos de mobilização em abril. Na reunião de 3 de maio, 174 servidores discutiram os detalhes da paralisação.

A principal demanda da categoria é a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e salários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).

A Adep destaca que está aberta ao diálogo com o governo e o legislativo estadual para alcançar a aprovação do PL, visando garantir a estrutura e a carreira dos defensores conforme previsto na Constituição.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.