Economia
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Essa ofensa pode originar tanto da empresa para com o trabalhador, quanto do trabalhador para com a empresa.
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Bahia
Bahia sedia 44º Congresso Nacional da advocacia trabalhista com lançamento de obra sobre 80 anos da CLT
O evento acontecerá na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
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Geral
STF aprova regime CLT para servidores públicos sem estabilidade
Alteração foi feita durante o governo FHC e suspensa em 2007, mas volta a valer.
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Geral
Servidores públicos poderão ser contratados pela CLT, decide STF
A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135.
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