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Cassação

Exibindo todos os resultados: Cassação

Política

TRE-BA cassa mandato de vereador de Pau Brasil por condenação criminal com trânsito em julgado

O relator do processo destacou que a suspensão dos direitos políticos do recorrido inviabilizou o pleno exercício de seus direitos eleitorais

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Política

Justiça Eleitoral mantém cassação de Carla Zambelli após rejeição de embargos

Zambelli foi cassada por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político

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Política

STF cassa mandatos de sete deputados e redefine composição da Câmara

A decisão gerou divergências entre os ministros

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Política

Câmara de Camaçari arquiva denúncia contra ex-prefeito Elinaldo Araújo

Após análise, os parlamentares optaram por não acolher a denúncia, deliberando pelo seu arquivamento

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Política

Vereadores eleitos em Ibirataia podem ter mandato cassado por suspeita de 'fraude à cota de gênero'

Na ação ajuizada pelos candidatos Gabriele Leite (PL) e Tel da Limpeza (AGIR), sustenta-se que as candidaturas femininas foram fictícias.

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Geral

Caso Marielle: Câmara tem nova lista para relatoria de processo que pode cassar Brazão

Sorteio já tinha sido feito na semana passada, mas os três deputados escolhidos não quiseram assumir o posto.

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Geral

TRE-PR forma maioria contra cassação de Sergio Moro

Placar é de 4 a 2. Falta voto do presidente do tribunal.

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Geral

Bolsonaro e aliados defendem que PL não recorra caso Moro seja absolvido no TRE

Moro e bolsonaristas se reaproximaram nas eleições de 2022.

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