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Inelegibilidade

Exibindo todos os resultados: Inelegibilidade

Política

TRE-BA cassa mandato de vereador de Pau Brasil por condenação criminal com trânsito em julgado

O relator do processo destacou que a suspensão dos direitos políticos do recorrido inviabilizou o pleno exercício de seus direitos eleitorais

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Política

Justiça Eleitoral de São Paulo declara Pablo Marçal inelegível por oito anos

Pablo Marçal é condenado e fica inelegível por oito anos por abuso de poder e captação ilícita de recursos.

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Política

TRE-BA forma maioria e determina inelegibilidade da prefeita Sheila Lemos

Os pedidos de inelegibilidade apontam que a ex-vice-prefeita, Irma Lemos, mãe de Sheila, teria sido prefeita durante o mandato de 2017-2020, em substituição ao ex-prefeito Herzem Gusmão.

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Política

TSE confirma cassação de Val Estilos para as eleições municipais de 2024

O recurso extraordinário apresentado por Araújo também foi negado.

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Geral

TSE condena ex-deputado do PL que disse que ganharia as eleições de 2022 “na bala”

Delegado Cavalcante está inelegível por oito anos.

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Geral

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade

Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF.

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Política

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

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Política

STF rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa de R$ 20 mil do TSE

A Corte multou o ex-presidente por uma reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

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