Educação
Inep altera normas para utilização dos resultados do Enem
Regras para utilização de notas do Enem são modificadas.
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Exibindo todos os resultados: Regulamentação
Geral
Congresso Nacional promulga novas regras trabalhistas em situação de calamidade
A lei também fala da utilização de banco de horas.
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Geral
TSE regulamenta entrega do celular e proibição de porte de arma no local de votação
Regras do TSE.
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Economia
Ministério divulga portaria que estabelece regras para empréstimos do Auxílio Brasil
A taxa de juros da operação não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
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Geral
Saiba o que muda com a nova regulamentação do SAC
As novas regras entraram em vigor na segunda-feira (03).
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Saúde
Lei que regulamenta prática da telessaúde no Brasil é sancionada por Bolsonaro
Modalidade vai permitir acompanhamento remoto de pacientes.
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Geral
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias.
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Economia
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção.
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