Bahia
Defesa de juiz investigado na Operação Faroeste pede conversão para prisão domiciliar e alega risco de saúde pela Covid-19
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Exibindo todos os resultados: STJ
Saúde
Julgamento do STJ pode alterar planos de saúde. Saiba mais!
Ministros vão decidir se as operadoras podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não previstos por agência reguladora.
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Saúde
STJ adia julgamento sobre cobertura dos planos de saúde
O julgamento foi adiado.
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Geral
STJ permite reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
A decisão terá impacto direto para idosos que estão prestes a completar 60 anos.
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Bahia
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio em quatro rodovias da Bahia
Parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vale para as BRs 116 e 324 e BAs 526 e 528.
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Geral
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança.
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Bahia
STJ autoriza aumento no valor do pedágio nas BRs 116 e 324
Decisão foi tomada após ação da ViaBahia.
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Geral
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
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