Bahia
Tribunal de Justiça anuncia novas regras para cumprimento de ordens de soltura na Bahia
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Exibindo todos os resultados: TJ-BA
Bahia
TJ-BA garante direito de aposentadoria a bailarinos do TCA
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Bahia
Prefeitura de Conquista recorre de decisão que obriga gratuidade de ônibus no 2º turno
Gestão municipal alega que medida produziria impacto financeiro severo não previsto aos cofres públicos.
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Política
Antônio Adonias é empossado novo desembargador do TJ-BA
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Bahia
TJBA determina que a Chesf assuma a responsabilidade pelo desastre da Barragem da Pedra
A decisão atende uma ação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
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Camaçari
Prefeito Elinaldo recebe medalha do Tribunal de Justiça da Bahia
Esta foi a primeira cerimônia para entrega da honraria.
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Bahia
Justiça determina que mortes de civis em ações de PMs sejam investigadas pela Polícia Civil
A decisão foi tomada pelos desembargadores baianos no tribunal pleno da Corte.
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Bahia
Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento da desembargadora do TJ-BA
A magistrada está afastada da função desde março de 2020.
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