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Bahia

TJ-BA intima Assembleia da Bahia por descumprimento de decisão sobre CPI das invasões de terra

TJ-BA intimou AL-BA após descumprimento de decisão sobre instalação da CPI das Invasões de Terra

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Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia nomeia 91 novos servidores; veja lista

Os nomeados passaram no concurso público realizado em julho de 2023.

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Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia autoriza aborto para gestante de feto com má formação

A paciente buscava na Justiça a autorização para interromper a gravidez desde julho, quando estava com 22 semanas de gestação

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Bahia

Operação Faroeste: STF decide manter afastamento de desembargadora do TJ-BA

A desembargadora está afastada do cargo há 9 meses.

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Camaçari

Camaçari integra Programa Preserva REURB para regularização fundiária e preservação ambiental

A iniciativa tem como objetivo fornecer aos municípios assistidos o respaldo jurídico.

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Bahia

Presidente do TJ-BA será primeira mulher a comandar o Executivo estadual

Cynthia Maria assumirá o cargo de governadora em exercício durante a viagem de dez dias de Jerônimo Rodrigues à Europa.

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Salvador

Decisão judicial interrompe processo licitatório do VLT em Salvador

A decisão é do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto.

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Bahia

Suposto envolvimento de desembargadora do TJ-BA em esquema de fraude imobiliária na Bahia será julgado pelo STJ

O processo está sob relatoria do ministro Og Fernandes, que também é relator das ações ligadas à Faroeste.

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