Bahia
TJ-BA intima Assembleia da Bahia por descumprimento de decisão sobre CPI das invasões de terra
TJ-BA intimou AL-BA após descumprimento de decisão sobre instalação da CPI das Invasões de Terra
Publicado em
Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies
Bahia
TJ-BA intimou AL-BA após descumprimento de decisão sobre instalação da CPI das Invasões de Terra
Publicado em
Bahia
Os nomeados passaram no concurso público realizado em julho de 2023.
Publicado em
Bahia
A paciente buscava na Justiça a autorização para interromper a gravidez desde julho, quando estava com 22 semanas de gestação
Publicado em
Bahia
A desembargadora está afastada do cargo há 9 meses.
Publicado em
Camaçari
A iniciativa tem como objetivo fornecer aos municípios assistidos o respaldo jurídico.
Publicado em
Bahia
Cynthia Maria assumirá o cargo de governadora em exercício durante a viagem de dez dias de Jerônimo Rodrigues à Europa.
Publicado em
Salvador
A decisão é do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto.
Publicado em
Bahia
O processo está sob relatoria do ministro Og Fernandes, que também é relator das ações ligadas à Faroeste.
Publicado em
Publicado em
Publicado em
Publicado em
Publicado em
Publicado em