Salvador
Em visita a Salvador, Ministro Luiz Marinho defende regulamentação de entregadores por aplicativo
Luiz Marinho criticou a postura de empresas.
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Exibindo todos os resultados: regulamentação
Economia
Após bloqueio de 11 mil sites, governo exige alerta de bancos sobre apostas irregulares
Desde outubro de 2024, só podem operar no Brasil bets autorizadas pelo governo.
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Geral
Governo Federal regulamenta fiscalização dos sites de apostas
Nova portaria do Ministério do Esporte estabelece critérios de monitoramento para garantir integridade, legalidade e proteção de menores nas plataformas digitais
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Geral
Governo publica portaria que regulamenta fiscalização de apostas esportivas online
A análise periódica desses sites deverá observar o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares.
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Camaçari
Será que a lei de controle sonoro de Salvador funcionaria nas praias de Camaçari?
Debate sobre som nas praias divide opiniões entre lazer, comércio e direito ao sossego.
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Camaçari
Ministério Público nega envolvimento na retirada de ambulantes em Camaçari
Esclarecimento do MP-BA sobre atuação em Camaçari: Promotor destaca que instituição não esteve envolvida nas recentes remoções de ambulantes.
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Novas regras para apostas, alistamento feminino e salário mínimo começam a valer nesta quarta (1º)
Diversas mudanças na lei entrarão em vigor no país a partir do primeiro dia de 2025.
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Economia
Ministério da Fazenda estabelece que empresas de apostas legais utilizarão a extensão bet.br na internet
Regras valem a partir de janeiro de 2025.
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