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Decreto

Exibindo todos os resultados: Decreto

Economia

Entenda como deve ficar o salário mínimo em 2025 com nova regra do corte de gastos

Se valor for confirmado, haverá uma perda R$ 10 por mês em relação à estimativa anterior.

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Política

Governadores consideram acionar o STF contra decreto que autoriza uso de força policial

Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagiram ao texto.

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Bahia

Itacaré proíbe uso de caixas de som, barracas, churrascos e animais soltos nas praias

O decreto publicado no dia 12 de dezembro de 2024 prevê multas de até R$ 20 mil para quem descumprir as regras.

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Geral

Lei marcial na Coreia do Sul: entenda a situação atual do conflito com norte-coreanos

Conflito armado terminou em 1953, mas países ainda estão tecnicamente em guerra.

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Política

Lula edita decreto para implementar o Programa Selo Amazônia em serviços e produtos

O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

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Camaçari

Prefeitura de Camaçari estabelece novo horário de funcionamento para as repartições públicas

A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (11/11).

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Bahia

Governador decreta luto de três dias pela morte de jovens dentro de escola na Bahia

Os estudantes foram mortos a tiros dentro de uma rural no município de Heliópolis.

Publicado em

Geral

Governo anuncia decreto para regulamentar o serviço militar voluntário feminino

Legislação é inédita nas Forças Armadas.

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