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Exibindo todos os resultados: PGR

Política

PGR defende prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar estátua em frente ao STF

Procuradoria sugere prisão domiciliar para acusada de pichação em estátua do STF, enquanto julgamento segue indefinido

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Política

STF cobra posicionamento da PGR sobre pedido de liberdade do delegado Rivaldo Barbosa

Moraes dá cinco dias para a PGR se manifestar sobre a prisão do ex-chefe da Polícia Civil.

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Ex-presidente Bolsonaro deve apresentar defesa até hoje; 6 denunciados já se manifestaram

Ex-presidente é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe após as eleições de 2022.

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Política

Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe

Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF

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STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

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Processo do X é enviado à PGR após pagamento de multas em conta certa

O processo aguarda o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet

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Moraes ordena manifestação da PGR sobre restrição do CFM ao aborto legal

Ministro do STF suspendeu resolução que dificultava procedimento em casos de estupro.

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Prisões de funcionários da Abin são realizadas mesmo com oposição da Procuradoria Geral da República

Procuradoria Geral da República alega que medidas alternativas seriam suficientes para garantir integridade das investigações

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