Bahia
OAB-BA e Procon-BA fortalecem parceria para defesa do consumidor
Encontro entre as instituições debateu medidas para ampliar o acesso à justiça e proteger direitos consumeristas na Bahia.
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Exibindo todos os resultados: Direito
Camaçari
Estudantes denunciam problemas no transporte universitário de Camaçari e cobram soluções da prefeitura
Estudantes denunciam superlotação, falta de manutenção nos ônibus e desorganização no serviço oferecido pela Prefeitura
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Geral
Justiça do Maranhão condena plano de saúde a suspender exigência de laudos trimestrais para terapias de TEA
Decisão judicial beneficia famílias de crianças com TEA ao garantir acesso irrestrito às terapias essenciais, sem a necessidade de laudos médicos periódicos.
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Bahia
Baiana de receptivo é acusada injustamente de roubo e humilhada por turista na Praia do Forte
Trabalhadora foi obrigada a se despir em público antes de turista encontrar a carteira perdida em outra loja
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Política
STF cassa decisão que obrigava Estado da Bahia a fornecer medicamento para AME
Supremo determina que a responsabilidade pelo custeio do remédio Spinraza é da União, conforme Súmula Vinculante 60.
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Camaçari
Concursados em Camaçari protestam por convocações e cobrando transparência da prefeitura
Aprovados no concurso público da Prefeitura de Camaçari protestam contra a falta de convocações e cobram um cronograma oficial da gestão municipal.
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Política
Mulheres e idosos presos pelos atos de 8 de janeiro São prioridade para visitas da Comissão de Direitos Humanos do Senado
Comissão de Direitos Humanos do Senado busca investigar condições de detenção de mulheres e idosos presos pelos atos de 8 de janeiro, com foco em casos como o de Débora Rodrigues e Adalgiza Maria Dourado.
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Política
TRE-BA cassa mandato de vereador de Pau Brasil por condenação criminal com trânsito em julgado
O relator do processo destacou que a suspensão dos direitos políticos do recorrido inviabilizou o pleno exercício de seus direitos eleitorais
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Bispo Bruno Leonardo aciona a justiça após reportagens sobre suposta ligação com PCC
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Lavagem de Arembepe e Festival 2025 celebram cultura, fé e tradição com festa grandiosa
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Camaçari recebe Operação Gatonet da Neoenergia Coelba
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