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Salvador
Objetivo é criar parâmetros para o controle de ruídos e proteger o patrimônio histórico, enquanto mantém o equilíbrio com a vida cultural das cidades.
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Geral
Em breve, outros itens serão obrigatórios para o transporte escolar.
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Geral
13º Salário: Da controvérsia à consolidação como direito garantido na constituição brasileira.
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Política
A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores.
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Geral
De acordo com a legislação trabalhista, nos estados e municípios onde a data já era reconhecida como feriado, a mudança para feriado nacional unifica as regras, eliminando a disparidade regional.
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Política
Atraso no voo impediu deputada de estar presente fisicamente no plenário da Câmara
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Política
Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra.
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Bahia
A proposta foi aprovada por unanimidade em dezembro do ano passado.
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