Geral
Mudança nas regras para trabalho em feriados no comércio: nova portaria passa a valer em março
A portaria foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Diário Oficial da União.
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Exibindo todos os resultados: Legislação
Salvador
Vereadores aprovam exigência de foto e documento para usuários de Uber em Salvador
Aplicativos como Uber podem exigir identificação do usuário caso proposta seja sancionada.
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Camaçari
Volta às aulas: advogado esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar
Advogado esclarece quais itens podem ou não podem ser incluídos na lista
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Geral
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão.
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Política
Bancada feminina da Câmara dos Deputados obtém aprovação para 43 leis desde o início de 2023
Entre os principais destaques está a lei que garante salários iguais para homens e mulheres no desempenho das mesmas funções.
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Geral
Lula sanciona projeto de lei que eleva blocos e bandas de Carnaval ao status de patrimônio cultural brasileiro
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas.
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Política
Tribunal revoga propaganda do MDB após derrota de Geraldo Júnior
Juiz diz que publicidade foge à finalidade da propaganda partidária.
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Política
Bancada evangélica avalia adiar votação do PL do aborto após críticas
Projeto que equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana ao crime de homicídio vem sendo alvo de manifestações da sociedade civil.
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