Política
STF nega pedido de trabalho e estudo externo a Daniel Silveira
Silveira cumpre pena em regime semiaberto na colônia agrícola de Magé
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Exibindo todos os resultados: Regime
Camaçari
Motorista é condenado a 3 anos e seis meses após atropelar agentes da STT em Camaçari
Julgamento desclassificou crime de homicídio tentado e determinou cumprimento de pena em regime aberto
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Vagas de Emprego
Estado lança edital de processo seletivo com 241 vagas na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
Inscrições estarão disponíveis entre os dias 15 e 28 de janeiro.
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Geral
STF aprova regime CLT para servidores públicos sem estabilidade
Alteração foi feita durante o governo FHC e suspensa em 2007, mas volta a valer.
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Geral
STF estabelece novo regime de cumprimento para tráfico privilegiado de drogas
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade.
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Política
Câmara aprova fim da 'saidinha' temporária de presos em regime semiaberto
Projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários.
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Política
Projeto de Lei dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.
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Camaçari
Câmara de Camaçari aprova projeto que altera regime de previdência
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