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Exibindo todos os resultados: pena

Política

STF: Alexandre de Moraes manterá o controle da execução das penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Apesar de especulações sobre a transferência de controle, ministro Alexandre de Moraes reafirma sua responsabilidade sobre a execução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

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Política

STF converte penas de 542 condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Decisão do STF permite que condenados pelos atos de 8 de janeiro cumpram penas alternativas, enquanto investigação sobre os responsáveis avança com prisões definitivas e pedidos de extradição.

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Polícia

Policial penal alvo da segunda fase da 'Operação Falta Grave’ é afastado pela Justiça a pedido do MPBA

Segundo investigações, o policial cobrava taxas a detentos da Casa do Albergado para viabilizar pernoite fora da unidade

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Geral

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda

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Polícia

Jovens são presos por receptação de motocicleta no bairro Santo Antônio

Os jovens foram presos pelo crime de receptação.

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Política

Projeto de lei quer regulamentar e endurecer punição para flanelinhas

PL 239/25 prevê penas mais severas para guardadores de carros que atuam ilegalmente ou praticam intimidação contra motoristas.

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Polícia

Seap transfere detentos envolvidos em crimes violentos e extorsões da Penitenciária Lemos Brito

Quatro lideranças criminosas são transferidas da Penitenciária Lemos Brito.

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Geral

Erro processual mantém homem cumprindo pena após prescrição de crime

Especialista denuncia falhas no sistema penal que mantêm réu preso após prescrição de crime cometido em São Paulo, evidenciando deficiências no controle processual e na aplicação da lei.

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