Política
TRF2 concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas transferência ainda depende do STF
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou a “extrema debilidade” de Jefferson
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Geral
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão de Jair Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime.
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Política
STF analisa pedido de prisão de sobrinho de Bolsonaro após fuga para a Argentina
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes
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Política
STF cassa decisão que obrigava Estado da Bahia a fornecer medicamento para AME
Supremo determina que a responsabilidade pelo custeio do remédio Spinraza é da União, conforme Súmula Vinculante 60.
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Política
STF: Alexandre de Moraes manterá o controle da execução das penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Apesar de especulações sobre a transferência de controle, ministro Alexandre de Moraes reafirma sua responsabilidade sobre a execução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
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Política
STF converte penas de 542 condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Decisão do STF permite que condenados pelos atos de 8 de janeiro cumpram penas alternativas, enquanto investigação sobre os responsáveis avança com prisões definitivas e pedidos de extradição.
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Política
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
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Mulher que pichou estátua “A Justiça” cumprirá prisão domiciliar
A concessão da prisão domiciliar está condicionada ao cumprimento de medidas cautelares estabelecidas por Moraes
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Camaçari recebe Operação Gatonet da Neoenergia Coelba
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